Neste destaque, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Comité Português para a UNICEF apresentam alguns indicadores estatísticos oficiais que permitem caracterizar a realidade das crianças em Portugal.
Entre 1990 e 2023, a proporção de crianças na população total passou de 25,2% para 15,7%. No mesmo período, o número de nados-vivos por mil mulheres em idade fértil passou de 46,5 para 38,8 e a idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filho passou de 24,9 para 30,2 anos.
A cobertura vacinal contra infeções por vírus do Papiloma humano (HPV) era, em 2023, superior para as crianças do sexo feminino com 11 e 12 anos. Em 2024, 3,6% das crianças não puderam satisfazer uma necessidade de consulta ou tratamento dentário e 4,5% tinham alguma limitação na realização de atividades consideradas habituais para a sua idade devido a problemas de saúde prolongados.
O número de alunos matriculados no ensino não superior no ano letivo 2022/2023 diminuiu 19,9% em relação a 1990/1991, tendo a taxa bruta de pré-escolarização passado de 50,7% para 99,4%. Em 2022, 76,8% dos alunos com 15 anos tinham um nível mínimo de proficiência na leitura e 70,2% em matemática, refletindo, em ambos os casos, uma redução em relação a 2012.
A taxa de risco de pobreza das crianças até aos 17 anos manteve-se superior à observada para a população em geral, tendo atingido, em 2023, 17,8%. Neste ano, o risco de pobreza afetava quase um terço da população que vivia em agregados familiares monoparentais e cerca de 28% no caso das famílias numerosas.
Em 2024, um quinto das crianças viviam em agregados sem capacidade para lhes pagar pelo menos uma semana de férias por ano, fora de casa, e um décimo das crianças não tinham possibilidade de participar regularmente numa atividade extracurricular ou de lazer.
Os dados dos últimos anos revelam que as mulheres beneficiam mais de licenças por adoção do que os homens. Em 2024, 47% dos beneficiários das licenças parentais iniciais da Segurança Social eram do sexo masculino com uma duração média de 38,8 dias; no caso dos beneficiários do sexo feminino, a duração média foi de 109,2 dias.
Em 2022, 18,6% das pessoas com idade dos 18 aos 74 anos referiram ter sofrido algum tipo de violência na infância (até aos 15 anos). 3,5% das mulheres foram vítimas de abusos sexuais na infância, o que compara com 1,1% dos homens. Em 2024, foram registados 3 237 crimes contra menores, correspondendo ao maior número de participações registadas pelas autoridades policiais desde 2014.